STJ - 0000235-27.2015.8.18.0078
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000235-27.2015.8.18.0078 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ZUILA MARIA SOARES VIANA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15067) Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP/PLAMTA Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1628) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte requerida não apresentou impugnação sobre o pedido de habilitação nos autos formulado pelo cônjuge supérstite.
Desta feita, defiro o pleito de habilitação do herdeiro da autora, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias no sistema Themis Web.
Outrossim, em virtude do cumprimento de sentença ter tramitado nos autos do processo nº 0801024-80.2021.8.18.0078 e ter sido iniciado pelo cônjuge da autora, determino que este despacho deferindo o pleito de habilitação seja também observado no processo supramencionado.
Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Expedientes necessários.
Cumpra-se -
28/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000235-27.2015.8.18.0078 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ZUILA MARIA SOARES VIANA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15067) Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP/PLAMTA Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1628) DESPACHO: Fica a parte ré intimada do despacho judicial do teor seguinte: " Em atenção a solicitação da Defensoria Pública protocolada nos autos do Processo 0801024-80.2021.8.18.0078, referente ao cumprimento da sentença exarada nestes autos, intime-se o réu para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação formulado pelo Sr.
João Barbosa Torres, nos termos do art. 690 do CPC.
Cumpra-se.
VALENÇA DO PIAUÍ, 24 de março de 2022.
Franco Morette Felício de Azevedo.
Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí." -
16/06/2020 17:25
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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16/06/2020 17:25
Transitado em Julgado em 16/06/2020
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17/03/2020 05:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 628328/2019 - AgInt
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16/03/2020 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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16/03/2020 15:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0628328 - AgInt no AREsp 1512391 - Publicação prevista para 17/03/2020
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11/03/2020 17:55
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
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10/03/2020 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)
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10/03/2020 16:35
Não conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 628328/2019 - AgInt no AREsp 1512391
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28/02/2020 06:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020
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27/02/2020 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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27/02/2020 18:14
Juntada de Ofício de Intimação nº I000056-2020-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)
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27/02/2020 17:33
Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 628328/2019 - AgInt no AREsp 1512391/PI
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19/02/2020 09:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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19/02/2020 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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17/02/2020 17:40
Determinada a distribuição do feito
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04/02/2020 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
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04/02/2020 13:50
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.
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13/12/2019 05:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019
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12/12/2019 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/12/2019 16:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019
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12/12/2019 16:22
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
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03/12/2019 16:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
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03/12/2019 16:26
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
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01/10/2019 05:44
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2019 Petição Nº 628328/2019 -
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30/09/2019 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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30/09/2019 17:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 628328/2019. Publicação prevista para 01/10/2019)
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29/09/2019 10:49
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 628328/2019 (Juntada automática)
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29/09/2019 10:49
Protocolizada Petição 628328/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2019
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09/08/2019 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2019
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08/08/2019 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/08/2019 12:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2019
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08/08/2019 12:47
Não conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
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03/06/2019 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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03/06/2019 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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03/06/2019 07:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2020
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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