30/04/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 07:19

Baixa Definitiva
29/04/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2024 07:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024
29/04/2024 07:33

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 05:24

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 08:24

Expedição de intimação.
28/02/2024 08:24

Expedição de intimação.
28/02/2024 08:24

Expedição de intimação.
26/02/2024 11:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
19/02/2024 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/01/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 12:11

Conclusos para o Relator
27/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:29

Conclusos para o Relator
19/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ANGEVALDO RODRIGUES ARAUJO em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
06/09/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2023 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 12:58

Conclusos para o Relator
05/07/2023 23:20

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ANGEVALDO RODRIGUES ARAUJO em 14/06/2023 23:59.
17/05/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2023 09:38

Recebidos os autos
14/04/2023 09:38

Conclusos para Conferência Inicial
14/04/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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