24/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 07:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 00:46

Publicado Citação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802821-36.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: SABINA EVA DE JESUS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora.

Não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência, (art. 8º do CPC) deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo.

Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n° 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC.

Expedientes necessários.

OEIRAS-PI, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em substituição.
16/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SABINA EVA DE JESUS - CPF: *15.***.*90-20 (AUTOR).
24/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:43

Juntada de Petição de procuração
07/02/2025 11:37

Juntada de Petição de procuração
09/12/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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