21/07/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:01

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:28

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:46

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801247-85.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] REQUERENTE: LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foram expedidas as RPV's para o Estado do Piauí, a fim de efetuar o pagamento referente ao valor principal em favor do exequente e os honorários sucumbenciais fixados.

Diante do pleito da parte autora contido no id 74982478, ausente o pagamento pelo executado dos valores, entendo pela tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD no valor do débito principal com honorários.

Visando o pagamento de quantia certa, assiste razão à parte exequente ao postular a utilização do sistema SISBAJUD, que é instrumento eficaz e célere para devida e correta prestação jurisdicional, consoante art. 854 do CPC.

Diante disso, defiro o requerimento de penhora on-line, via SISBAJUD, sobre o montante de R$ 8.890,26 (oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos), valor principal da parte acrescido dos honorários sucumbenciais, em face do Estado do Piauí, CNPJ nº 06.***.***/0001-49.

Após a efetivação do bloqueio, desde já, autorizo a transferência dos valores devidos, com desbloqueio do excesso, e a consequente expedição do alvará liberatório em favor da exequente e da sua advogada.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

OEIRAS-PI, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
16/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/04/2025 23:59.
19/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:06

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:06

Expedição de Ofício.
18/12/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 17:07

Baixa Definitiva
11/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/03/2024 03:49

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:55

Conclusos para despacho
17/01/2024 08:55

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.
30/11/2023 04:11

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:49

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 16:40

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
30/09/2023 06:36

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2023 12:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 17:40

Conclusos para decisão
12/09/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:17

Conclusos para despacho
05/08/2022 15:17

Recebidos os autos
05/08/2022 15:17

Juntada de Petição de despacho
26/02/2021 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/02/2021 08:46

Juntada de Certidão
26/02/2021 08:34

Juntada de Certidão
25/02/2021 19:56

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 15:42

Juntada de Certidão
01/12/2020 00:36

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 19:11

Julgado procedente o pedido
20/02/2020 17:03

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2019 09:27

Conclusos para despacho
09/05/2019 09:27

Juntada de Certidão
22/02/2019 00:03

Decorrido prazo de WILSON DE MENESES ROCHA em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 00:03

Decorrido prazo de VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR em 21/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 10:38

Conclusos para despacho
13/11/2018 10:35

Juntada de Certidão
08/11/2018 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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