14/07/2025 07:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800489-88.2020.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: ANTONIO DE CASTRO E SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos e etc.

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova nas ações relacionadas à apuração de irregularidades em saques efetuados em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), (Tema nº 1300), e em cumprimento à decisão proferida no referido recurso, determino que o presente processo permaneça suspenso, aguardando na Secretaria até a decisão final do incidente (Tema Repetitivo nº 1300), cujas diretrizes vinculantes serão indispensáveis para a resolução da presente lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
16/06/2025 10:37

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/03/2025 12:56

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 03:11

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:16

Nomeado perito
10/07/2024 19:06

Conclusos para despacho
10/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos
29/02/2024 19:02

Conclusos para despacho
29/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por
17/08/2022 13:36

Expedição de Certidão.
23/05/2022 09:17

Processo Reativado
23/05/2022 09:16

Expedição de Certidão.
12/03/2021 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:48

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
01/12/2020 10:39

Conclusos para decisão
15/11/2020 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2020 23:59:59.
15/11/2020 01:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2020 23:59:59.
13/11/2020 05:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2020 23:59:59.
07/11/2020 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.
19/10/2020 23:02

Conclusos para julgamento
16/10/2020 09:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 14:43

Conclusos para despacho
21/09/2020 14:43

Juntada de Certidão
21/09/2020 12:05

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2020 11:35

Acolhida a exceção de Incompetência
04/09/2020 17:51

Conclusos para decisão
05/08/2020 11:35

Conclusos para despacho
05/08/2020 11:34

Juntada de Certidão
05/08/2020 10:38

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 22:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 22:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 22:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:09

Conclusos para despacho
01/07/2020 19:47

Juntada de Petição de contestação
27/06/2020 22:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 23:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 11:54

Conclusos para despacho
01/06/2020 11:52

Juntada de Certidão
01/06/2020 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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