08/07/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 06:51

Decorrido prazo de JAISON BRENDO SOUSA BASTOS em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:51

Decorrido prazo de JANAYNE AREA BEZERRA em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA BASTOS em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 06:31

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0805167-64.2023.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] INTERESSADO: JANAYNE AREA BEZERRA EXECUTADO: JAISON BRENDO SOUSA BASTOS, FRANCISCO DA SILVA BASTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial.

Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis.

Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Intimem-se (ressaltando-se a irrecorribilidade desta sentença, nos termos do art. 41 da Lei nº 9.099/95), exceto em caso de dispensa de intimação pelas partes.

Comprovado o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos.

Barras/PI, data/hora indicados no sistema informatizado.

Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha Juiz(a) de Direito da JECC Barras Sede
13/06/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:13

Homologada a Transação
14/05/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 08:51

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:13

Decorrido prazo de JAISON BRENDO SOUSA BASTOS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:53

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:08

Expedição de Mandado.
11/02/2025 04:07

Decorrido prazo de JANAYNE AREA BEZERRA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:38

Decretada a indisponibilidade de bens
29/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:42

Determinada diligência
12/12/2024 16:09

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 12:40

Determinada diligência
25/09/2024 09:48

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 03:13

Decorrido prazo de JAISON BRENDO SOUSA BASTOS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA BASTOS em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 09:36

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 09:02

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:13

Expedição de Mandado.
01/02/2024 17:13

Expedição de Mandado.
05/12/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:49

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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