15/07/2025 07:43

Decorrido prazo de NAYLA MENDES DE MELO - ME em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 23/06/2025.
18/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817092-11.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível] EMBARGANTE: NAYLA MENDES DE MELO - MEEMBARGADO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, Intime-se a embargante, para, em 15 dias, apresentar réplica.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
17/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:33

Outras Decisões
16/09/2024 20:58

Conclusos para despacho
16/09/2024 20:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:10

Conclusos para despacho
03/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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