STJ - 0000879-77.2016.8.18.0031

01/06/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/06/2023 14:53

Transitado em Julgado em 01/06/2023

11/05/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438442/2023

11/05/2023 19:36

Protocolizada Petição 438442/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 15:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

03/05/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/05/2023 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 401623/2023

03/05/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2023 14:23

Protocolizada Petição 401623/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2023

26/04/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/04/2023 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/03/2023 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ