18/07/2025 02:02

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:28

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:28

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:31

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:12

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801157-56.2018.8.18.0037 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS REU: BANCO PAN S.A, BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO CETELEM SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes estão devidamente qualificadas.

Sobreveio informação acerca do falecimento da parte autora (ID 45976070).

Intimado, o patrono da parte não habilitou sucessores (ID. 72760327).

Decorrido o prazo, o patrono não juntou habilitação dos herdeiros.

Era em síntese o que havia para relatar.

Passo a decidir. É o Relatório.

Fundamento e decido.

Conforme relatado, ausente a habilitação e manifestação de interesse na sucessão processual, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta dos pressupostos processuais para o desenvolvimento válido e regular.

Em consequência, com fundamento no art. 313, §2º, II, c/c 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante
16/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:55

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
07/05/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 00:10

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 03:21

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/05/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:15

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 05:24

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 17/10/2023 23:59.
08/10/2023 03:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 04/10/2023 23:59.
08/10/2023 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 01:22

Juntada de Petição de informação - corregedoria
14/08/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 10:56

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:56

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:49

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 14/06/2023 23:59.
11/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:28

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 12:29

Conclusos para despacho
04/11/2020 03:15

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 01:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 27/05/2020 23:59:59.
28/08/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 09:19

Conclusos para julgamento
26/08/2020 09:18

Expedição de Ofício.
06/07/2020 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 23:42

Conclusos para despacho
01/06/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 08:57

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/09/2019 10:55

Conclusos para julgamento
06/09/2019 10:54

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 06/09/2019 10:15 Vara Única da Comarca de Amarante.
06/09/2019 08:35

Juntada de Petição de contestação
06/09/2019 08:35

Juntada de Petição de contestação
06/09/2019 08:35

Juntada de Petição de contestação
04/06/2019 13:05

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2019 13:25

Juntada de Certidão
29/05/2019 12:55

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2019 10:33

Juntada de Certidão
10/05/2019 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2019 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 08:58

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 06/09/2019 10:15 Vara Única da Comarca de Amarante.
08/01/2019 11:25

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2018 21:30

Conclusos para decisão
19/12/2018 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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