STJ - 0800679-92.2020.8.18.0032

07/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800679922020818003220250107155612

20/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/12/2024

28/10/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952621/2024

28/10/2024 09:56

Protocolizada Petição 952621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 743269/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743269 - AgInt no AREsp 2595926 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743269/2024 - AgInt no AREsp 2595926/PI

11/10/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

09/10/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000815-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743269/2024 - AgInt no AREsp 2595926/PI

19/09/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 743269/2024 - AgInt

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743269 - AgInt no AREsp 2595926 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00743269 - AgInt no AREsp 2595926

12/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799228/2024

12/09/2024 14:05

Protocolizada Petição 799228/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 743269/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 743269/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 743269/2024

28/08/2024 22:30

Protocolizada Petição 743269/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

05/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:31

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ