26/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0801825-31.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: MARIA FRANCISCA DA COSTA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

ART. 1012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
22/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/05/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:19

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 22:26

Indeferida a petição inicial
03/05/2024 18:18

Juntada de Petição de documentos
26/04/2024 15:26

Juntada de Petição de documentos
24/04/2024 12:07

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA COSTA em 22/03/2024 23:59.
20/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:36

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 13:56

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 19:47

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 13:24

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
21/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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