TJPI - 0002355-12.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 21:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2025 21:33
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2025 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2025 14:48
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2025 08:30
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/05/2025 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 22:22
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2025 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2025 21:45
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2025 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2025 21:43
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002355-12.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, KARINE SOUZA MARQUES REU: RENATO MARQUES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSO Nº 0002355-12.2019.8.18.0140 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: RENATO MARQUES DA SILVA Vítima: KARINE SOUZA MARQUES Data da Audiência: 11 DE OUTUBRO DE 2024, às 11:30 horas Local: Sala de Audiências – 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PRESENÇAS: MM.
Juiz de Direito: Dr.
JOÃO DE CASTRO SILVA RMP: Dra.
MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ ADVOGADO DE DEFESA: Dr.
ANTONIO VILSON DO NASCIMENTO MACEDO – OAB PI13643-A Acusado: RENATO MARQUES DA SILVA AUSÊNCIAS: Vítima: KARINE SOUZA MARQUES TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: 1-SHEILA MARIA DA SILVA SOUZA 2- KALINE SOUSA MARQUES – TESTEMUNHAS DE DEFESA: 1- RONALDO MARQUES DA SILVA 2- ROSILENE MARQUES SILVA 3- ROSALINA MARQUES SILVA Aberta a audiência de instrução e julgamento mista, realizada através da plataforma de videoconferência nacional, (microsoft teams), foram, por ordem do MM.
Juiz, apregoadas as partes.
Presentes, o MM.
Juiz de Direito, a ilustre Promotora de Justiça, o Advogado de defesa e o acusado.
Contudo, prejudicada a realização da audiência, vez que a vítima, as testemunhas de acusação, bem como as testemunhas de defesa, deixaram de comparecer, em que pese devidamente intimadas.
Após, conferida a palavra a representante do Ministério Público, esta se manifestou dispensando a oitiva da vítima, bem como pugnou pela redesignação da audiência e pela condução coercitiva das testemunhas de acusação.
A defesa, manifestou-se dispensando a oitiva da testemunha RONALDO MARQUES DA SILVA, bem como se comprometeu a assegurar a participação das demais testemunhas de defesa independente de intimação.
Ato contínuo, o MM.
Juiz proferiu DESPACHO: “Vistos etc.
Considerando que a vítima e as testemunhas de acusação e de defesa, deixaram de comparecer, em que pese devidamente intimadas, REDESIGNO o dia 30 DE MAIO DE 2025, às 08h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva das testemunhas de acusação, das testemunhas de defesa mencionadas e para interrogatório do acusado.
Em observância à Portaria nº 1382/2022- PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.
As testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp) e (86) 9 8152-0154 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.
As testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado da Maria da Penha (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Intimem-se, devendo ser expedido mandado de condução coercitiva para as testemunhas de acusação.
A defesa comprometeu-se intimar as testemunhas por ela arroladas.
Intime-se o acusado, vez que dispensada a oitiva da vítima pelo MP .
Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.
CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
Cumpra-se.” O conteúdo do presente termo foi publicado na audiência, saindo intimados todos os presentes, sendo desnecessária a gravação no Sistema Microsoft Teams e no Sistema PJE Mídias.
Eu _____________________ assistente de magistrado, reduzi a termo.
Não houve questionamento sobre os termos transcritos na ata, disponibilizada às partes, em cumprimento do artigo 17, § 2º, da Resolução 329 do CNJ.
Assinada digitalmente pelo MM.
Juiz e anexada nos autos. -
21/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 00:11
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
10/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
-
09/05/2025 05:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2025 05:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2025 05:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2025 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2025 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 10:18
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 10:18
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 10:18
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 10:08
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 10:08
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 13:11
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 13:35
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/10/2024 14:22
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/10/2024 18:23
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2024 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 09:17
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2024 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 08:54
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 17:15
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 16:39
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 16:38
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 08:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2024 08:12
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2024 01:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 01:32
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 05:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 05:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 05:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 14:05
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 11:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
-
04/10/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 08:37
Desentranhado o documento
-
23/08/2023 08:37
Cancelada a movimentação processual
-
18/05/2023 12:03
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 14:44
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2022 03:22
Decorrido prazo de RENATO MARQUES DA SILVA em 15/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 11:34
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 11:25
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 12/08/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
-
12/09/2022 00:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 00:54
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2022 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 00:52
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2022 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2022 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2022 03:03
Decorrido prazo de ANTONIO VILSON DO NASCIMENTO MACEDO em 29/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2022 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2022 06:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2022 06:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2022 14:01
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
11/08/2022 11:18
Mandado devolvido revogado
-
11/08/2022 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2022 11:17
Mandado devolvido revogado
-
11/08/2022 11:17
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2022 06:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2022 06:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2022 06:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2022 06:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2022 10:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
-
10/08/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 10:22
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 03/2022.
-
29/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002355-12.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RENATO MARQUES DA SILVA Advogado(s): ANTONIO VILSON DO NASCIMENTO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13643) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de março de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
28/03/2022 19:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/03/2022 11:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/03/2022 11:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 09:49
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2022 10:30 JVDFCM.
-
11/02/2022 12:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 08:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/05/2021 10:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 11:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
16/10/2020 11:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 15:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
24/09/2019 15:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 15:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/09/2019 12:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002355-12.2019.8.18.0140.5003
-
23/09/2019 13:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao antonio vilson do nascimento macedo, oab 13643. (Vista ao Advogado Procurador)
-
23/09/2019 13:33
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
-
23/09/2019 13:32
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002355-12.2019.8.18.0140.5002
-
05/07/2019 12:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RENATO MARQUES DA SILVA
-
05/07/2019 12:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002355-12.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RENATO MARQUES DA SILVA
-
24/05/2019 09:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/05/2019 09:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
24/05/2019 09:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
23/05/2019 13:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/05/2019 10:15
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002355-12.2019.8.18.0140.5001
-
23/04/2019 11:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
23/04/2019 11:21
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/04/2019 15:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
22/04/2019 15:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000178-75.2020.8.18.0064
Ministerio Publico Estadual
Douglas de Sousa Rodrigues
Advogado: Graziela Dorea Cavalcanti Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/11/2020 09:34
Processo nº 0000172-88.2008.8.18.0064
Ministerio Publico Estadual
Ednaldo Josias da Silva
Advogado: Jesualdo Siqueira Brito
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/09/2008 00:00
Processo nº 0000036-81.2014.8.18.0064
Ministerio Publico Estadual
Valdinar Alves Feitosa
Advogado: Pericles Cavalcanti Rodrigues
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/01/2014 09:57
Processo nº 0000694-13.2011.8.18.0064
Ministerio Publico Estadual
Maria Cintia dos Santos Eugenia
Advogado: Francinaldo Gomes de Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/10/2011 10:37
Processo nº 0001191-85.2014.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Flavio Henrique Sousa Teixeira
Advogado: Marcio Venicius Silva Melo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/02/2017 09:50