05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0000614-73.2011.8.18.0056 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: HELENA BARBOSA DE MIRANDA EXECUTADO: INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do M.M.

Juiz de Direito desta Comarca, Dr.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR, de acordo com o provimento 29/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMO os advogados da parte autora, para ciência da expedição dos Ofícios de Requisição de Pequeno Valor-RPV, para o TRF realizar o devido pagamento.

ITAUEIRA, 4 de setembro de 2025.

GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira
24/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de INSS em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 22:17

Decorrido prazo de EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 22:17

Decorrido prazo de ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
10/08/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 22:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:01

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 07:52

Decorrido prazo de ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:52

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 24/06/2025.
28/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira DA COMARCA DE ITAUEIRA Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0000614-73.2011.8.18.0056 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: HELENA BARBOSA DE MIRANDA EXECUTADO: INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Citado por meio de seu representante judicial, o instituto demandado/executado concordou com os cálculos apresentados (ID 77676444).

Vieram-me os autos conclusos.

Fundamento.

Decido.

Da análise dos autos, percebe-se que a autarquia previdência fora condenada à implantação do benefício de aposentadoria por idade em favor da exequente (ID 57960927).

Com efeito, não tendo havido cumprimento voluntário da obrigação, cabível a execução forçada para concretização do direito reconhecido.

No caso em comento, a executada não se opôs aos cálculos apresentados pela exequente.

Desse modo, não havendo controvérsia quanto ao valor devido, a extinção do cumprimento de sentença é a medida que se impõe.

Pelo exposto, com fundamento no art. 535, § 3º, II, do CPC, homologo os cálculos apresentados pela demandante/exequente (ID 57959767), face à concordância da demandada/executada.

Expeçam-se ofícios requisitórios de Precatório e RPV ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para providências cabíveis, observando-se o regramento estabelecido na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, e Portaria PRESI 193/2021, do Tribunal Regional da 1ª Região, em nome, respectivamente, do exequente e de seu advogado, quanto aos honorários sucumbenciais devidos.

Intimações e expedientes necessários.

ITAUEIRA-PI, 20 de junho de 2025.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira
20/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
20/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2024 17:27

Conclusos para decisão
27/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
26/10/2024 03:04

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2024 23:59.
11/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 11:02

Conclusos para despacho
31/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2024 10:52

Processo Reativado
31/05/2024 10:51

Processo Desarquivado
28/05/2024 10:39

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
12/05/2024 22:32

Arquivado Definitivamente
12/05/2024 22:32

Baixa Definitiva
12/05/2024 22:32

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 23:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
09/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:03

Distribuído por dependência
21/06/2022 14:06

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente
21/06/2022 14:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/06/2019 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/06/2019 13:01

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
07/06/2019 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/06/2019 08:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/05/2019 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2019 08:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/05/2019 16:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/11/2018 14:05

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do INSS
31/10/2018 12:50

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
05/12/2017 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
05/12/2017 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
05/12/2017 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/11/2017 13:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
24/11/2017 09:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-24
24/11/2017 06:27

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-11-24.
24/11/2017 06:21

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-11-24.
23/11/2017 14:38

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-23
23/11/2017 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/11/2017 09:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/11/2017 08:18

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
15/08/2017 14:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/08/2017 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2017 08:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/08/2017 08:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2015 08:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/03/2015 07:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2012 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/08/2012 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2012 14:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
16/08/2012 09:53

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2012 08:31

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2012 08:07, sala de audiências.
23/05/2012 16:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/05/2012 14:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/03/2012 22:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/03/2012 08:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/03/2012 13:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/03/2012 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2012 13:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/02/2012 18:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/01/2012 09:31

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
01/11/2011 13:26

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2011 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
23/09/2011 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
23/09/2011 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/09/2011 22:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/09/2011 11:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/09/2011 11:07

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
09/09/2011 11:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
09/09/2011 11:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2011

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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