TJPI - 0001249-45.2015.8.18.0046

15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

30/01/2023 14:01

Arquivado Definitivamente

30/01/2023 14:01

Baixa Definitiva

30/01/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/01/2023 13:58

Transitado em Julgado em 15/11/2022

30/01/2023 13:58

Expedição de Certidão.

15/11/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 14/11/2022 23:59.

24/10/2022 12:18

Decorrido prazo de MARCIA MARIA RODRIGUES E VASCONCELOS em 18/10/2022 23:59.

16/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 20:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/09/2022 09:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido

13/09/2022 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/08/2022 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2022 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2022 20:44

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022 20:26

Deliberado em Sessão - Adiado

22/06/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/06/2022 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2022 11:23

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022 11:17

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2022 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2022 07:27

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022 13:07

Deliberado em Sessão - Adiado

15/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 12:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/02/2022 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2022 07:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2021 10:29

Conclusos para o Relator

08/07/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 07/07/2021 23:59.

17/06/2021 00:01

Decorrido prazo de MARCIA MARIA RODRIGUES E VASCONCELOS em 16/06/2021 23:59.

02/06/2021 22:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 15:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/12/2020 13:03

Conclusos para o relator

14/12/2020 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

14/12/2020 13:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

14/12/2020 12:53

Juntada de Certidão

17/07/2020 13:19

Determinado o cancelamento da distribuição

01/07/2020 18:43

Recebidos os autos

01/07/2020 18:43

Conclusos para Conferência Inicial

01/07/2020 18:43

Distribuído por sorteio