28/07/2025 20:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:28

Decorrido prazo de FLAVIO DANIEL BRITO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:06

Decorrido prazo de FABIO DANILO BRITO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:51

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/08/2025 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
04/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 07:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801091-07.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: FLAVIO DANIEL BRITO DA SILVA REU: M DA S SOUSA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.

DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 12/08/2025 09:00 se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.

Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

TERESINA, 25 de junho de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
25/06/2025 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/06/2025 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
20/06/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0803635-55.2023.8.18.0039

Eugenia da Silva Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0834527-66.2022.8.18.0140

Deusimar Lopes da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/08/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0800894-75.2024.8.18.0049

Manoel Alexandrino de Sousa Nunes

Equatorial Piaui

Advogado: Joao Marcos de Sousa Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/08/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0800629-87.2024.8.18.0109

Maria da Gloria Oliveira

Banco Pan

Advogado: Eduardo Martins Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/07/2024 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0822101-51.2024.8.18.0140

Gardenia Maria Alves de Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 09:04

Exibir Processo