TJPI - 0000025-43.2013.8.18.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ: 06.553.895/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ: 06.553.895/0001-78

FORTED TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

CNPJ: 06.699.342/0001-28

Advogados

ROMULO AREA FEITOSA

OAB: 15317/PI

CPF *58.***.*83-57

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS

OAB: 4883/PI

CPF *92.***.*11-04

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB: 11969/PI

CPF *36.***.*77-22

ALDRIN CAVALCANTE SANTOS

OAB: 15053/PI

CPF *08.***.*30-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 10:51

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 21/10/2024 10:50

    Transitado em Julgado em 12/09/2024

  • 21/10/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 08:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/09/2024 08:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 25/09/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 10:19

    Juntada de decisão de corte superior

  • 25/09/2024 10:17

    Processo Reativado

  • 25/09/2024 10:17

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 08:17

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2024 08:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 24/05/2024 08:15

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:08

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 14:08

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 15:19

    Conclusos para o Relator

  • 19/04/2024 18:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 21:23

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2024 21:23

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 03:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 14/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 09:26

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2024 09:26

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2024 12:19

    Recurso Especial não admitido

  • 06/10/2023 10:58

    Conclusos para o relator

  • 06/10/2023 10:58

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/10/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 03:12

    Decorrido prazo de FORTED TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.

  • 01/09/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 30/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 11:40

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2023 10:11

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 16/06/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 10:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/06/2023 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/06/2023 16:02

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 09/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:19

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/05/2023 08:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/05/2023 10:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/02/2023 13:41

    Conclusos para o Relator

  • 24/11/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 09:16

    Conclusos para o Relator

  • 27/07/2022 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 26/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:18

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 31/05/2022 18:20

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELADO) e não-provido

  • 30/05/2022 11:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/05/2022 10:24

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 12/05/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 08:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 11/05/2022 13:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/04/2022 16:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/10/2021 12:21

    Conclusos para o Relator

  • 29/09/2021 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 12:27

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 05/07/2021 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 10:58

    Conclusos para o Relator

  • 13/05/2021 10:58

    Juntada de outras peças

  • 13/05/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2020 09:02

    Conclusos para o Relator

  • 09/07/2020 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2020 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 11:21

    Conclusos para o relator

  • 13/02/2020 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/02/2020 11:21

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

  • 27/11/2019 09:20

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 04/09/2019 08:09

    Recebidos os autos

  • 04/09/2019 08:09

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 04/09/2019 08:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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