27/03/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:48

Baixa Definitiva
27/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/03/2025 16:47

Transitado em Julgado em 12/02/2025
27/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:10

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:52

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2024 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/11/2024.
29/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 10:46

Conclusos para o Relator
08/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:17

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 12:58

Expedição de intimação.
21/08/2024 03:08

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:45

Recurso Extraordinário não admitido
10/05/2024 22:03

Conclusos para o Relator
28/04/2024 03:01

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 26/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:24

Expedição de intimação.
26/03/2024 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
26/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:10

Expedição de intimação.
06/11/2023 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/09/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 08:50

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/08/2023 15:05

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2023 03:07

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 10:47

Conclusos para o Relator
24/07/2023 10:47

Expedição de intimação.
22/07/2023 03:25

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 21/07/2023 23:59.
26/06/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 05:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
12/05/2023 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2023 14:26

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2023 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2021 13:50

Recebidos os autos
05/05/2021 13:50

Conclusos para Conferência Inicial
05/05/2021 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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