24/07/2025 08:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PAULINO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PAULINO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
28/06/2025 02:29

Publicado Despacho em 24/06/2025.
28/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030256-57.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] INTERESSADO: FRANCISCO JOSE PAULINO DA SILVA INTERESSADO: IMOBILIARIA CIDADE VERDE LTDA - ME, RONALDO LIMEIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMEIRA DA SILVA DESPACHO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora afirma que é proprietário de imóvel, cuja venda a terceiro conhecido por “TONHÃO” se deu por operação fraudulenta, postulando pela declaração da propriedade do imóvel em seu favor e abstenção de sua transferência, com pedido de tutela provisória.

O benefício da gratuidade judiciária foi concedido ao autor (id 8292225 – fl. 05).

A audiência de conciliação foi realizada, restando infrutífera (id 8292225 – fl. 29).

Em defesa, os réus RONALDO LIMEIRA DA SILVA e FRANCISCO DAS CHAGAS LIMEIRA DA SILVA alegaram, preliminarmente, impugnação ao benefício da gratuidade judiciária, litigância de má-fé e inadequação da via eleita.

No mérito, afirmam que o imóvel foi recebido por FRANCISCO DAS CHAGAS LIMEIRA DA SILVA a título de verbas rescisórias provenientes do rompimento do vínculo empregatício, pugnando pela total improcedência dos pedidos iniciais (id 17526305).

A ré IMOBILIÁRIA CIDADE VERDE LTDA. apresentou contestação alegando, preliminarmente, impugnação ao benefício da gratuidade judiciária, ilegitimidade passiva, chamamento ao processo e ausência dos requisitos para a concessão da tutela de urgência.

No mérito, aduz que o imóvel nunca foi transacionado com o autor, bem como que desconhece a operação por ele informada, pleiteando a total improcedência do pedido inicial (id 18066888).

O autor apresentou réplica às contestações rebatendo as preliminares e reafirmando os fatos levantados na inicial (id 18565870).

Intimadas para indicarem as provas que ainda consideram necessárias, a ré IMOBILIÁRIA CIDADE VERDE LTDA. afirmou interesse na apreciação da preliminar de chamamento ao processo (ids 18566205 e 3045152345001).

Foi proferida decisão de saneamento e organização do feito apreciando as preliminares pendentes, fixando os pontos controvertidos, designando audiência de instrução e julgamento para a oitiva de testemunhas e estabelecendo a distribuição do ônus da prova conforme prevê o art. 373 do CPC (id 17711857).

A audiência de instrução e julgamento foi realizada em 17.08.2021, tendo sido dispensada a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, uma vez que esta última não se fez presente (id 19223951).

Foi proferida sentença julgando improcedentes os pedidos da parte autora (id 19781196).

A parte autora interpôs Apelação, tendo a parte ré apresentado Contrarrazões ao recurso, recurso que obteve provimento, anulando a sentença proferida e determinou o retorno dos autos a este Juízo para que seja produzida a prova pericial requerida nos autos (id 66057435).

Intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo, apenas a parte ré informou não possuir requerimentos a fazer (ids 67353147 e 68272046). É o que basta relatar.

Dando regular prosseguimento ao feito, verifica-se que o Acórdão de id 66057435 anulou a sentença de id 19781196 e determinou o retorno dos autos ao Juízo para que seja produzida a prova pericial requerida pela parte autora.

Em razão disso, intime-se a parte autora para em quinze dias especificar o ponto controvertido fixado na decisão de saneamento e organização de id 17711857 que pretende ver dirimido com a prova pericial cuja produção ora requer, além de especificar o objeto da prova que pretende ver produzida, bem como o profissional a realizá-la.

Destaque-se que, não cumprida a determinação acima, dispensar-se-á a produção do referido meio de prova (art. 370 do CPC).

Findo o prazo, autos à conclusão.

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
21/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 20:53

Conclusos para decisão
09/03/2025 20:53

Expedição de Certidão.
09/03/2025 20:52

Expedição de Certidão.
14/12/2024 03:29

Decorrido prazo de RONALDO LIMEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PAULINO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:13

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 10:10

Recebidos os autos
31/10/2024 10:10

Juntada de Petição de decisão
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
16/11/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/11/2022 09:37

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMEIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
07/07/2022 14:12

Decorrido prazo de RONALDO LIMEIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:53

Juntada de Certidão
12/11/2021 01:31

Decorrido prazo de RONALDO LIMEIRA DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMEIRA DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:31

Decorrido prazo de RONALDO LIMEIRA DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMEIRA DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 08:31

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 19:35

Julgado improcedente o pedido
17/08/2021 09:47

Conclusos para julgamento
17/08/2021 09:43

Audiência Instrução realizada para 17/08/2021 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
16/08/2021 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 23:47

Audiência Instrução designada para 17/08/2021 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
23/06/2021 23:44

Juntada de Certidão
21/06/2021 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2021 21:04

Conclusos para despacho
09/03/2021 21:02

Juntada de Certidão
28/04/2020 11:20

Conclusos para despacho
28/04/2020 11:16

Juntada de Certidão
11/02/2020 09:01

Distribuído por dependência
11/02/2020 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/02/2020 08:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/02/2018 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/02/2018 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2018 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2018 11:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/01/2018 06:31

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-29.
29/01/2018 06:22

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-29.
26/01/2018 15:17

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2018 09:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/01/2018 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/01/2018 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018 12:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/01/2018 12:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/12/2017 12:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR.
01/12/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-01.
30/11/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 10:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/11/2017 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2017 10:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2017 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2017 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/11/2017 10:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/11/2017 11:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR.
30/10/2017 13:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/10/2017 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-30.
27/10/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2017 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/10/2017 09:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/10/2017 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2017 10:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/10/2017 09:53

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-10-04 11:00 sala de audiências da 4ª Vara Cível..
20/07/2017 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2017 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/06/2017 14:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/06/2017 14:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/06/2017 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/06/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-05.
02/06/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2017 08:56

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
02/06/2017 08:55

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-10-04 11:00 sala de audiências da 4ª Vara Cível..
30/05/2017 11:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 13:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/03/2017 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/02/2017 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2017 11:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/02/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-02.
01/02/2017 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2017 13:44

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/01/2017 12:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/01/2017 11:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/12/2016 09:04

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/12/2016 09:04

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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