08/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 24/06/2025.
28/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018034-57.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reintegração de Posse] AUTOR: JACKELLINE MACHADO OLIVEIRA, JACYARA MACHADO DE OLIVEIRA REU: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA DESPACHO Trata-se de ação na qual os autores afirmam que são filhos de EUDES ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES, falecido proprietário de imóvel esbulhado pela ré, postulando pela reintegração de posse, com pedido de liminar.

Em contestação, a parte ré alegou, preliminarmente, inépcia da petição inicial, inadequação da via eleita e pedido de chamamento ao processo.

No mérito, afirma que possuía união estável com o réu, sendo legítima possuidora do imóvel (id 3044611215001).

Os autores não apresentaram réplica à contestação (id 27998913).

Foi proferida decisão de saneamento e organização do feito concedendo à parte ré o benefício da gratuidade judiciária, apreciando as preliminares arguidas na contestação, fixando os pontos controvertidos, designando audiência de instrução e julgamento virtualmente no feito e estabelecendo a distribuição do ônus da prova conforme define o art. 373 do CPC (id 73533772).

As autoras requereram a realização do ato de audiência presencialmente e a ré apresentou quesitos a serem apreciados pelo perito nomeado para atuar no presente feito (ids 18442814 e 18629655).

Posteriormente, o Defensor Público que assiste as rés informou que a petição de id 18442814 foi juntada por equívoco, encontrando-se a instituição assistindo unicamente às rés, e requereu a redesignação da audiência de instrução e julgamento (id 26764009).

Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 26.01.2024, ato em que foi constatada a irregularidade da representação das autoras e foi determinada a intimação destas últimas para regularizá-la (ids 48141303 e 51910290).

As autoras constituíram Defensor Público para assisti-las (id 68285704). É o que basta relatar.

Primeiramente, destaque-se que este Juízo não consegue precisar a partir de qual momento a representação processual das autoras restou defeituosa, uma vez que não houve nos autos qualquer comunicação quanto a eventual renúncia do mandato conferido aos Advogados que subscreveram a petição inicial.

Além disso, não há como precisar a quem as intimações inauguradas através dos ids 3058199 e 3058200 foram direcionadas, tendo este sistema PJe unicamente acusado a ciência automática no dia 05.07.2021, às 23h59min59s, conforme a consulta à aba de “Expedientes” do presente feito.

Em razão disso, de modo a evitar eventuais nulidades processuais, determino que se intimem as partes novamente quanto à decisão interlocutória de saneamento e organização de id 17533772.

Após o transcurso do prazo de cinco dias para possíveis esclarecimentos e indicação de provas pelas partes, retornem os autos conclusos.

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
21/06/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 00:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
18/12/2024 03:18

Decorrido prazo de JACKELLINE MACHADO OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
18/06/2024 12:50

Expedição de Mandado.
18/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:43

Conclusos para julgamento
11/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de MARLENE REIS DA FONSECA em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
20/01/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 15:00

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
12/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:19

Expedição de Mandado.
12/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:03

Expedição de Mandado.
12/01/2024 12:22

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:04

Expedição de Mandado.
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de JACKELLINE MACHADO OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de JACYARA MACHADO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:44

Conclusos para despacho
10/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:36

Conclusos para despacho
07/07/2022 06:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA em 13/05/2022 23:59.
29/04/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:00

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2021 09:57

Juntada de aviso de recebimento
27/07/2021 01:18

Decorrido prazo de JACKELLINE MACHADO OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 01:18

Decorrido prazo de JACYARA MACHADO DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.
26/07/2021 07:24

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2021 08:44

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:38

Audiência Conciliação designada para 27/07/2021 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
15/06/2021 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2021 19:57

Conclusos para despacho
04/03/2021 19:33

Juntada de Certidão
08/04/2020 12:36

Conclusos para despacho
19/02/2020 14:48

Distribuído por dependência
29/11/2019 10:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/10/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-10-18.
17/10/2019 14:31

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/10/2019 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/10/2019 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
16/10/2019 08:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/09/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-17.
16/09/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 16:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/09/2019 16:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/09/2019 16:38

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
12/09/2019 10:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/09/2019 12:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/06/2017 08:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/09/2016 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/09/2016 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2016 10:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/08/2016 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-08-09.
08/08/2016 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2016 10:33

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/08/2016 09:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/08/2016 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/07/2016 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/07/2016 11:10

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
14/07/2016 11:10

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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