01/07/2025 06:40

Publicado Sentença em 30/06/2025.
01/07/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
27/06/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805540-36.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ISAIAS VINICIUS GOMES LIMA INTERESSADO: FRANCISCO HEITOR MELO NEVES SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95.

DECIDO.

A parte autora requereu a desistência do feito.

Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida.

Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Teresina, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
26/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:46

Extinto o processo por desistência
09/04/2025 10:59

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCO HEITOR MELO NEVES em 05/12/2024 23:59.
19/12/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 06:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 13:38

Processo Reativado
23/10/2024 13:38

Processo Desarquivado
23/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:12

Baixa Definitiva
13/09/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/06/2024 12:44

Conclusos para julgamento
07/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:24

Juntada de Petição de termo de acordo
21/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:12

Transitado em Julgado em 11/12/2023
27/11/2023 12:21

Desentranhado o documento
27/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2023 10:50

Conclusos para julgamento
17/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2023 09:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
16/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 09:33

Desentranhado o documento
16/07/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 09:48

Juntada de Certidão
06/12/2022 04:34

Decorrido prazo de ISAIAS VINICIUS GOMES LIMA em 05/12/2022 23:59.
16/11/2022 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2023 09:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
01/11/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000761-96.2016.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Joao Batista Leitao dos Santos

Advogado: Aarao Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/02/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0022512-06.2017.8.18.0001

Jane Lucia Santos Silva

Emanuelle Teles Alves

Advogado: Luciana Gabriela Lustosa da Silva Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/08/2017 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0802208-90.2024.8.18.0167

Camilly Victoria Rodrigues Moura Satiro

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/05/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0800167-43.2021.8.18.0075

Sangela Clementina de Carvalho

Hugo Coelho Marques de Carvalho

Advogado: Ayanne Amorim Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/02/2021 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800747-64.2024.8.18.0141

Clizalda Rodrigues Pessoa

Cleuson Gomes de Oliveira

Advogado: Rubens Vieira Fonseca

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/11/2024 23:10

Exibir Processo