16/07/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:23

Baixa Definitiva
16/07/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 06:41

Publicado Sentença em 30/06/2025.
01/07/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0804230-58.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 EXECUTADA: FRANCISCA DE LOURDES DA SILVA LOURENCO SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum.

Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado para dar cumprimento à decisão deste juízo (id nº 71797340), este resta inviabilizado.

Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente.

Intime-se e cumpra-se.

Dê-se baixa definitiva.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
26/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 em 24/04/2025 23:59.
20/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:46

Outras Decisões
29/01/2025 08:56

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:56

Expedição de Certidão.
21/12/2024 09:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2024 09:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2024 09:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 14:05

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 13:29

Processo Reativado
28/11/2024 13:29

Processo Desarquivado
15/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:12

Baixa Definitiva
06/02/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:31

Homologada a Transação
14/11/2023 08:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 10:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 14:34

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:33

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/01/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
03/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
06/10/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2023 07:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 07:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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