TJPI - 0800015-80.2020.8.18.0058
1ª instância - Vara Unica de Jerumenha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 07:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 06:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 06:05
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 07:31
Publicado Decisão em 27/06/2025.
-
30/06/2025 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800015-80.2020.8.18.0058 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liberação de Conta] AUTOR: CICERO OLIVEIRA LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE VALORES DO PASEP proposta em face do BANCO DO BRASIL S.A., com o objetivo de obter a complementação das cotas acumuladas no PASEP, alegando que os valores disponibilizados pelo banco estariam significativamente abaixo do montante devido.
Todavia, verifica-se que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE (Tema n.º 1.300), para “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista’’.
Com a afetação do tema, aquela Corte Superior determinou que os tribunais de justiça e tribunais regionais federais suspendessem a tramitação de processos, que versem sobre tal matéria.
Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino o SOBRESTAMENTO destes autos até a manifestação conclusiva da supracitada Seção do STJ.
Os autos permanecerão no acervo digital até pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso repetitivo.
Cumpra-se.
JERUMENHA-PI, data da assinatura digital.
Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jerumenha/PI -
25/06/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:06
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
27/05/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 08:40
Juntada de
-
21/05/2025 08:35
Desentranhado o documento
-
21/05/2025 08:35
Juntada de
-
21/05/2025 08:33
Desentranhado o documento
-
21/05/2025 08:33
Juntada de
-
21/05/2025 08:32
Processo Reativado
-
21/05/2025 08:32
Processo Desarquivado
-
28/06/2021 09:03
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2021 09:03
Baixa Definitiva
-
28/06/2021 09:03
Juntada de Certidão
-
06/11/2020 04:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 00:28
Decorrido prazo de TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA em 07/08/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 00:26
Decorrido prazo de TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA em 10/08/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2020 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 12:23
Declarada incompetência
-
02/04/2020 09:49
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 09:49
Juntada de Certidão
-
01/02/2020 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2020
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800063-57.2025.8.18.0060
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Lourival Alves da Silva
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/01/2025 17:39
Processo nº 0821035-70.2023.8.18.0140
C H Rodrigues Hotelaria e Comercio LTDA ...
Equatorial Piaui
Advogado: Elson Felipe Lima Lopes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/04/2023 10:17
Processo nº 0803814-78.2021.8.18.0032
Dauvina Francisca de Moura
Municipio de Picos
Advogado: Debora Carvalho Silva Ribeiro
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/08/2021 07:23
Processo nº 0856389-25.2024.8.18.0140
Raimundo Nunes da Silva
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: John Allefe Silva Ramos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/11/2024 10:52
Processo nº 0801841-96.2024.8.18.0060
Antonio Francisco da Cunha
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/10/2024 14:19