07/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/07/2025 13:36

Juntada de certidão
30/06/2025 03:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000466-24.2019.8.18.0172 APELANTE: IRENALDA REINALDO DA SILVA e outros (2) APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:24

Juntada de certidão
26/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:24

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 21:47

Conclusos para o Relator
13/03/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 09:04

Expedição de intimação.
06/02/2025 09:03

Juntada de certidão
30/01/2025 11:31

Juntada de petição
29/01/2025 00:26

Decorrido prazo de ANDERSON REINALDO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON REINALDO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDERSON REINALDO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
02/12/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 14:36

Expedição de intimação.
28/11/2024 14:36

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 09:18

Conclusos para o relator
17/07/2024 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 14:06

Expedição de intimação.
18/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 22:17

Expedição de intimação.
16/05/2024 22:17

Expedição de intimação.
13/05/2024 13:48

Conhecido o recurso de ANDERSON REINALDO DA SILVA (APELANTE) e não-provido
13/05/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/04/2024 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 13:50

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2024 08:35

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/04/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/04/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta
12/04/2024 09:00

Conclusos para o Relator
11/04/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 14:21

Expedição de notificação.
29/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:44

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/12/2023 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 17:16

Pedido de inclusão em pauta
12/12/2023 17:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:21

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29/09/2023 09:17

Conclusos para o Relator
28/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/09/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2023 13:18

Expedição de notificação.
06/09/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:02

Conclusos para o Relator
04/09/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 15:20

Recebidos os autos
17/08/2023 15:19

Juntada de sistema
14/08/2023 10:50

Expedição de notificação.
12/08/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/07/2023 20:55

Conclusos para o Relator
18/07/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 07:54

Expedição de intimação.
13/06/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/06/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 08:12

Conclusos para o Relator
07/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:02

Conclusos para o Relator
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON REINALDO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
09/05/2023 11:59

Expedição de intimação.
31/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:09

Conclusos para o Relator
29/03/2023 00:03

Decorrido prazo de ANDERSON REINALDO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:03

Decorrido prazo de MURILO SOUSA ARRAIS em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:03

Decorrido prazo de CLEMILSON LOPES em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON REINALDO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:57

Expedição de intimação.
08/03/2023 11:57

Expedição de intimação.
07/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:50

Recebidos os autos
06/03/2023 11:50

Conclusos para Conferência Inicial
06/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822626-67.2023.8.18.0140

Luis Alves de Lima

Banco Pan

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0822626-67.2023.8.18.0140

Banco Pan

Luis Alves de Lima

Advogado: Gilvan Melo Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800828-26.2022.8.18.0030

Antonieta Batista de Sousa Castro

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Breno Kaywy Soares Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/03/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0000330-89.2018.8.18.0098

Raimunda Nonata Rodrigues de Sousa

Kaylane Sousa de Albuquerque

Advogado: Mario Coelho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/09/2018 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0814002-92.2024.8.18.0140

Maria das Gracas Lemos Torres

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2024 23:17

Exibir Processo