01/07/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:47

Baixa Definitiva
01/07/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 06:51

Publicado Sentença em 30/06/2025.
01/07/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803192-74.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 EXECUTADO: BEATRICE VIEIRA DA SILVA SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito.

Era o que tinha a relatar.

Decido.

O Enunciado 90 do Fonaje assim prevê: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

No caso dos autos, não vislumbro indícios de litigância de má-fé ou lide temerária, não havendo óbice à desistência do exequente.

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários sucumbenciais, na forma do art. 55, Lei nº 9.099/95.

Após, arquivem-se.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
26/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:31

Extinto o processo por desistência
10/04/2025 10:44

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
14/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:47

Extinto o processo por negligência das partes
06/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 1 em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:56

Juntada de Petição de documentos
30/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:26

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:24

Juntada de Certidão
15/07/2024 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
15/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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