10/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/07/2025 09:03

Juntada de certidão
04/07/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 03:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000103-60.2020.8.18.0056 APELANTE: SANDE GOMES DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:32

Juntada de certidão
26/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:32

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:40

Conclusos para o Relator
10/04/2025 09:40

Juntada de certidão
14/03/2025 00:27

Decorrido prazo de SANDE GOMES DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
06/02/2025 07:24

Expedição de intimação.
06/02/2025 07:23

Juntada de certidão
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de SANDE GOMES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de SANDE GOMES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de SANDE GOMES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:54

Recurso Especial não admitido
19/08/2024 10:43

Conclusos para o relator
19/08/2024 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 03:10

Decorrido prazo de SANDE GOMES DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 08:04

Expedição de intimação.
18/07/2024 07:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:04

Decorrido prazo de SANDE GOMES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
14/07/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 18:40

Expedição de intimação.
19/06/2024 18:40

Expedição de intimação.
13/06/2024 13:35

Conhecido o recurso de SANDE GOMES DOS SANTOS - CPF: *64.***.*97-03 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/05/2024 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 12:52

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:36

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
06/02/2024 10:02

Conclusos para o Relator
05/02/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 10:20

Expedição de notificação.
15/01/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:39

Conclusos para Conferência Inicial
11/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:38

Recebidos os autos
08/01/2024 08:38

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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