09/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 03:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0753132-16.2024.8.18.0000 IMPETRANTE: DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI e outros (3) IMPETRADO: 9A VARA CRIMINAL DE TERESINA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:38

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:42

Conclusos para o Relator
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCA LUCIANI em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIANA HELENA KAPOR DRUMOND em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIO ZEZZA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:08

Decorrido prazo de DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI em 25/03/2025 23:59.
17/02/2025 19:19

Expedição de intimação.
11/02/2025 03:13

Decorrido prazo de DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:13

Decorrido prazo de LUCA LUCIANI em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIANA HELENA KAPOR DRUMOND em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:12

Decorrido prazo de CLAUDIO ZEZZA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 09:20

Expedição de intimação.
09/12/2024 09:20

Expedição de intimação.
09/12/2024 09:20

Expedição de intimação.
09/12/2024 09:20

Expedição de intimação.
09/12/2024 09:20

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 21:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:08

Decorrido prazo de LUCA LUCIANI em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:08

Decorrido prazo de CLAUDIO ZEZZA em 23/08/2024 23:59.
27/07/2024 15:18

Expedição de intimação.
27/07/2024 15:18

Expedição de intimação.
27/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:14

Decorrido prazo de LUCA LUCIANI em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 10:01

Juntada de informação
26/06/2024 09:50

Expedição de Ofício.
23/06/2024 10:47

Expedição de intimação.
23/06/2024 10:47

Expedição de intimação.
19/06/2024 10:33

Concedido em parte o Habeas Corpus a CLAUDIO ZEZZA - CPF: *60.***.*14-73 (PACIENTE)
17/06/2024 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 10:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2024 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 16:18

Conclusos para o Relator
07/05/2024 03:21

Decorrido prazo de LUCA LUCIANI em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIO ZEZZA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:21

Decorrido prazo de MARIANA HELENA KAPOR DRUMOND em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 07:25

Expedição de intimação.
08/04/2024 07:25

Expedição de notificação.
08/04/2024 07:23

Juntada de informação
26/03/2024 13:28

Expedição de Ofício.
26/03/2024 08:04

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2024 15:12

Conclusos para Conferência Inicial
22/03/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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