06/05/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:33

Baixa Definitiva
06/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 03/05/2024
06/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ITALO LIMA MARTINS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO MOESIO MARQUES SILVA em 02/05/2024 23:59.
04/04/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 10:01

Expedição de intimação.
20/03/2024 10:01

Expedição de intimação.
12/03/2024 13:48

Expedição de Ofício.
06/03/2024 10:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/03/2024 10:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRENTE) e provido
23/02/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/02/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/02/2024 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2023 12:50

Conclusos para o Relator
18/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ITALO LIMA MARTINS em 17/11/2023 23:59.
17/10/2023 15:12

Expedição de intimação.
17/10/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:57

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
12/07/2023 08:05

Conclusos para o Relator
11/07/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 14:06

Expedição de notificação.
19/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:56

Recebidos os autos
26/05/2023 09:56

Conclusos para Conferência Inicial
26/05/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OFÍCIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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