14/10/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 07:35

Baixa Definitiva
14/10/2024 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/10/2024 07:32

Transitado em Julgado em 11/10/2024
14/10/2024 07:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 09:39

Conclusos para o Relator
23/02/2024 22:31

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/12/2023 13:26

Recebidos os autos
15/12/2023 13:26

Conclusos para Conferência Inicial
15/12/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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