30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0001451-24.2002.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA, OI DESPACHO Em análise aos autos, verifico que o requerimento inicialmente apresentado, ID. 57369375, fora devidamente esclarecido, consoante ofício da instituição financeira ao ID. 63712150 e consoante petição de ID. 68424625.

Quanto ao pedido apresentado ao ID. 74327312, ressalto que devida e reiteradamente intimado a se manifestar, o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA restou silente, de modo que o pleito do executado deverá ser sanado em ação judicial com tal finalidade, tendo em vista que a presente se encontra transitada em julgado.

Desse modo, inexistindo requerimentos a serem sanados, arquive-se o feito.

Dê-se ciência ao demandado.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

PARNAÍBA-PI, 17 de junho de 2025.

ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
29/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:36

Processo Reativado
30/06/2025 13:36

Processo Desarquivado
30/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:35

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0001451-24.2002.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA, OI DESPACHO Em análise aos autos, verifico que o requerimento inicialmente apresentado, ID. 57369375, fora devidamente esclarecido, consoante ofício da instituição financeira ao ID. 63712150 e consoante petição de ID. 68424625.

Quanto ao pedido apresentado ao ID. 74327312, ressalto que devida e reiteradamente intimado a se manifestar, o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA restou silente, de modo que o pleito do executado deverá ser sanado em ação judicial com tal finalidade, tendo em vista que a presente se encontra transitada em julgado.

Desse modo, inexistindo requerimentos a serem sanados, arquive-se o feito.

Dê-se ciência ao demandado.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

PARNAÍBA-PI, 17 de junho de 2025.

ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
22/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:39

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:14

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 03:11

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 03:15

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
14/09/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:07

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:25

Expedição de Ofício.
25/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:46

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:45

Processo Reativado
16/05/2024 09:45

Processo Desarquivado
15/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 14:36

Baixa Definitiva
25/08/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 04:35

Decorrido prazo de OI em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 04:35

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:52

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:53

Distribuído por dependência
03/12/2018 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/02/2018 10:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
22/02/2018 10:23

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
20/11/2017 13:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/08/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-08-08.
07/08/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-07
07/08/2017 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
31/03/2017 11:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
17/02/2017 12:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2017 10:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/09/2016 12:52

[ThemisWeb] Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2016 13:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/11/2002 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
28/11/2002 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2002

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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