TJPI - 0815717-19.2017.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ: 05.522.917/0001-70

ESTADO DO PIAUI (PI)

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALRIANE DA CUNHA COSTA

CPF *54.***.*34-03

Advogados

LILIAN FIRMEZA MENDES

OAB: 2979/PI

CPF *40.***.*37-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815717-19.2017.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder, Posse e Exercício, Outros] IMPETRANTE: ALRIANE DA CUNHA COSTAIMPETRADO: GILMAR MESQUITA COUTINHO, DAMIAO DINIZ, ESTADO DO PIAUÍ (PI), FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Mormente considerando que o feito já se encontra julgado, e que se trata agora, tão somente, de incidente de cumprimento da sentença, promova a Secretaria da Unidade com a evolução da classe processual.

    Após, intime-se o ente público, Fundação Municipal de Saúde para apresentar impugnação a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias (NCPC, art.535).

    Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Transcorridos os prazos assinalados com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se Teresina-PI, data registrada eletronicamente no sistema.

    Bel.

    Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 15/05/2024 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 09:50

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 15/05/2024 09:49

    Transitado em Julgado em 15/04/2025

  • 15/05/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 10:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/05/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 13/05/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 14:05

    Juntada de decisão de corte superior

  • 13/05/2024 14:03

    Processo Reativado

  • 13/05/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 09:39

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 14/09/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 22:01

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 10:46

    Conclusos para o Relator

  • 18/07/2023 03:35

    Decorrido prazo de ALRIANE DA CUNHA COSTA em 17/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 13:33

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de ALRIANE DA CUNHA COSTA em 19/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 19:43

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2023 14:50

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 10:39

    Recurso Especial não admitido

  • 02/12/2022 09:18

    Conclusos para o relator

  • 02/12/2022 09:18

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/12/2022 09:18

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 01/12/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 22:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 13:58

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2022 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 12:00

    Decorrido prazo de ALRIANE DA CUNHA COSTA em 05/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 11:28

    Expedição de notificação.

  • 01/06/2022 11:28

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2022 11:28

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2022 11:28

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2022 09:49

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 30/05/2022 21:38

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (PI) (APELANTE) e não-provido

  • 30/05/2022 11:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/05/2022 10:41

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 12/05/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 08:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 11/05/2022 13:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/04/2022 11:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/11/2021 16:41

    Conclusos para o Relator

  • 17/11/2021 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 00:06

    Decorrido prazo de ALRIANE DA CUNHA COSTA em 11/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2021 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2021 15:17

    Expedição de notificação.

  • 08/10/2021 15:17

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2021 15:17

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2021 15:17

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 22:47

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 22:47

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 08/07/2021 22:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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