07/07/2025 12:53

Juntada de petição
07/07/2025 09:51

Conclusos para julgamento
05/07/2025 06:16

Decorrido prazo de MARIANO DAMIAO E SILVA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0803372-90.2022.8.18.0028 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Práticas Abusivas] EMBARGANTE: BANCO PAN S.A.

EMBARGADO: MARIANO DAMIAO E SILVA DESPACHO Cuida-se de Embargos Declaratórios (Id 23593378) interposto pela parte apelada, que visam imprimir efeito modificativo a decisão Terminativa de Id 23245872.

Verifica-se, contudo, que a classe processual se encontra equivocadamente registrada como Embargos à Execução.

Diante disso, impõe-se a retificação para adequar a classificação processual, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, a fim de assegurar a correta parametrização dos feitos no âmbito deste Tribunal de Justiça.

Assim, determino à COOJUDCIVEL que, para os fins dos termos do art. 1.019, II, do CPC, INTIME a Agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, bem como, que proceda à devida alteração da classe processual, promovendo sua evolução para Embargos de Declaração, em consonância com as Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do CNJ.

Cumpra-se.

Após, voltem-me.

Teresina /PI, data e assinatura pelo sistema.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
25/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2025 11:48

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/06/2025 08:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIANO DAMIAO E SILVA em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 07:38

Conclusos para despacho
14/03/2025 07:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
13/03/2025 13:46

Juntada de procurações ou substabelecimentos
13/03/2025 13:45

Juntada de petição
06/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:04

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 09:06

Conclusos para o Relator
27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIANO DAMIAO E SILVA em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2024 12:19

Recebidos os autos
17/10/2024 12:19

Conclusos para Conferência Inicial
17/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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