TJPI - 0013477-27.2016.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

NAZARENO DE WEIMAR THE

OAB: 58/PI

CPF *38.***.*82-72

LUIZ CARLOS DE SOUZA

OAB: 13548/PI

CPF *29.***.*38-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 16:21

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/02/2025 12:22

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/02/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 12:19

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/02/2025 11:21

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/02/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 13:12

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/01/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 11:29

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/11/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 09:33

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/09/2024 15:40

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 26/09/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 14:52

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 18/06/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 13:17

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/02/2024 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 04:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 00:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 22:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 22:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013477-27.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO FABIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B), LUIZ CARLOS DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 13548)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 31/03/2022 13:30

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 13:07

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 09:32

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2021 09:31

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/02/2021 09:44

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2021 15:39

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013477-27.2016.8.18.0140.5006

  • 12/02/2021 08:14

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2021 11:45

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 08:52

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2021 16:25

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 16:21

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/01/2021 17:24

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013477-27.2016.8.18.0140.5005

  • 04/11/2020 11:15

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/10/2020 06:02

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 10/2020.

  • 14/10/2020 18:30

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/10/2020 11:47

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/10/2020 08:30

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/08/2020 13:22

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2020 13:20

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 06:03

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 02/2020.

  • 14/02/2020 06:02

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 02/2020.

  • 13/02/2020 18:30

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2020 18:30

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2020 10:57

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 10:37

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 14:14

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 10:20

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2019 10:16

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 10:09

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 12:54

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2019 11:40

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013477-27.2016.8.18.0140.5002

  • 09/12/2019 08:40

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2019 11:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013477-27.2016.8.18.0140.5001

  • 04/12/2019 09:52

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 06:05

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 11/2019.

  • 27/11/2019 18:50

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/11/2019 12:40

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 12:36

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 13:37

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 10:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/10/2019 06:03

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 10/2019.

  • 25/10/2019 15:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2019 11:46

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 11:02

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/07/2019 16:45

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/07/2019 16:44

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/05/2019 11:36

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 11/2019 09:00 7ª VC.

  • 23/05/2019 11:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2019 06:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 02/2019.

  • 21/02/2019 14:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/02/2019 13:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/02/2019 13:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/02/2019 16:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2019 16:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013477-27.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2017 08:35

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2019 10:30 7ª VC.

  • 12/09/2017 10:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

  • 22/08/2017 10:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/08/2017 10:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2017 10:29

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2017 08:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉCIO SOLANO NOGUEIRA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 29/05/2017 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 05/2017.

  • 26/05/2017 14:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2017 09:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/05/2017 09:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 11:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2017 10:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2017 09:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2017 11:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2017 13:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/04/2017 12:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2017 09:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2017 11:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013477-27.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2017 14:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 15/03/2017 16:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

  • 15/03/2017 16:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2017 06:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 02/2017.

  • 07/02/2017 16:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/02/2017 11:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2017 11:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 07/02/2017 09:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2016 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 11/2016.

  • 08/11/2016 14:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/11/2016 08:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2016 11:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2016 11:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 22/08/2016 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 08/2016.

  • 19/08/2016 16:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/08/2016 09:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/08/2016 08:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/06/2016 09:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013477-27.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/06/2016 10:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 22/06/2016 13:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/06/2016 13:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/06/2016 13:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/06/2016 12:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/06/2016 11:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/06/2016 11:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/06/2016 11:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/06/2016 11:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/06/2016 11:36

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  • 16/06/2016 11:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2016 09:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/06/2016 09:09

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  • 09/06/2016 08:44

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  • 08/06/2016 18:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 31/05/2016 15:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/05/2016 11:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/05/2016 08:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 26/05/2016 08:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/05/2016 08:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2016

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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