TJPI - 0800421-71.2025.8.18.0173
1ª instância - Iii Nucleo de Justica 4.0
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2025 06:02
Decorrido prazo de MARIA LUZINETE PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 08:18
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
30/06/2025 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800421-71.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] REQUERENTE: MARIA LUZINETE PEREIRA REQUERIDO: MARIA AGDA LIMA ATO ORDINATÓRIO/COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Intimar a Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos: a) declaração de anuência dos confrontantes, o que dispensará a citação destes, ou indicação nominal dos confrontantes com endereço para fins de citação, nos termos do art. 15, do Provimento Conjunto n.º 89/2023; Observações: 1.
A planta (ID 72523932) apresenta como confrontantes: Neofranks Aguiar dos Santos, Raimundo Pereira da Silva, Francisco Gomes do Vale e Jonas Dias da Silva. 2.
No documento de anuência dos confrontantes (ID 72523927), são apresentadas as assinturas, com firma reconhecida em cartório, de Neofranks Aguiar dos Santos, Jonas Dias Da Silva, Marildete Maria da Conceição e Brenda Barbosa do Vale. 3.
Constatação de Divergências em relação aos confrontantes: PLANTA - FRANCISCO GOMES DO VALE E RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (FUNDOS) DOCUMENTO DE ANUÊNCIA DOS CONFRONTANTES - MARILDETE MARIA DA CONCEIÇÃO E BRENDA BARBOSA DO VALE (FUNDOS) Considerando que há divergência em relação à dois confrontantes indicados na planta e no documento de anuência dos confrontates, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, no prazo de 10 (dez) dias para prestar esclarecimentos acerca da divergência apontada, devendo promover a adequação cabível a fim de observar a necessária correspondência entre planta, memorial descritivo, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e anuência de confrontantes.
Advirto que a não manifestação acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código.
TERESINA, 25 de junho de 2025.
FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária -
25/06/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 16:41
Juntada de Petição de documentos
-
29/04/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 12:16
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0003175-69.2016.8.18.0032
Reijane de Lima Pio Sousa
Municipio de Picos
Advogado: Tiago Lima Iglesias Cabral
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/01/2025 12:34
Processo nº 0801193-30.2023.8.18.0100
Manoel Barbosa da Silva
Equatorial Piaui
Advogado: Ticiana Eulalio Castelo Branco
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/08/2023 11:40
Processo nº 0028798-05.2016.8.18.0140
Banco do Brasil SA
Auto Posto Coruja LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/11/2016 13:44
Processo nº 0029905-21.2015.8.18.0140
Olivia Craveiro Alves
Fundacao Piaui Previdencia
Advogado: Cicero Cordeiro Furtuna
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/12/2015 14:32
Processo nº 0029905-21.2015.8.18.0140
Instituto de Assistencia e Previdencia D...
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Cicero Cordeiro Furtuna
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/08/2021 10:10