01/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003815-75.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem] REQUERENTE: PATRICIA REGINA SOUSA, MARIA VITORIA SOUSA LEAO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar os advogados que atuaram no feito para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre acordo quanto a divisão de honorários advocatícios relativos ao processo principal.

PARNAÍBA, 21 de agosto de 2025.

FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
28/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003815-75.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem] REQUERENTE: PATRICIA REGINA SOUSA, MARIA VITORIA SOUSA LEAO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar os advogados que atuaram no feito para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre acordo quanto a divisão de honorários advocatícios relativos ao processo principal.

PARNAÍBA, 21 de agosto de 2025.

FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
21/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:23

Erro ou recusa na comunicação
20/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:14

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:45

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 08:19

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0003815-75.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem] REQUERENTE: PATRICIA REGINA SOUSA, MARIA VITORIA SOUSA LEAO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI VISTA AS PARTES Faço vista dos autos para se manifestar sobre os cálculos no prazo legal..

PARNAÍBA, 25 de junho de 2025.

AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
25/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:30

Expedição de Informações.
23/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Parnaíba
22/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:01

Expedição de Informações.
30/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Parnaíba
30/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:14

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA SOUSA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:53

Conclusos para despacho
09/01/2025 07:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:17

Recebidos os autos
28/11/2024 17:17

Juntada de Petição de decisão
11/05/2021 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/04/2021 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 08:30

Conclusos para despacho
12/03/2021 08:30

Juntada de Certidão
12/03/2021 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA SOUSA em 11/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 07:50

Juntada de Certidão
10/02/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2021 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2020 13:52

Conclusos para julgamento
09/03/2020 13:41

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 12:11

Juntada de Certidão
17/01/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 00:34

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA SOUSA em 28/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 17:44

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2019 13:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 13:56

Distribuído por dependência
18/10/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-10-18.
17/10/2019 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2019 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/10/2019 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/10/2019 10:48

[ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/07/2018 10:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/07/2018 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
06/07/2018 10:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/07/2018 11:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/05/2018 09:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/05/2018 09:10

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-05-15 09:30 sala de audiências da 4.
24/04/2018 06:21

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-24.
24/04/2018 06:20

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-24.
23/04/2018 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2018 10:34

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/04/2018 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2018 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/03/2018 12:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado
25/01/2018 10:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/01/2018 10:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/01/2018 08:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/12/2017 12:27

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-05-15 09:30 sala de audiências da 4.
07/12/2017 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 12:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/12/2017 12:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2017 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
23/11/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-23.
22/11/2017 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2017 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
10/10/2017 08:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 08:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/10/2017 08:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2017 12:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/08/2017 09:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
09/08/2017 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/07/2017 07:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/07/2017 11:50

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-12-13 09:30 sala de audiências da 4.
18/07/2017 11:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/07/2017 08:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/07/2017 11:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/05/2017 08:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/05/2017 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/05/2017 09:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/04/2017 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica
12/04/2017 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/03/2017 11:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
22/03/2017 11:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 10:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/03/2017 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
18/08/2016 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
18/08/2016 08:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/08/2016 11:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
11/08/2016 11:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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