STJ - 0010888-62.2016.8.18.0140

16/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

29/04/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374778/2025

29/04/2025 17:20

Protocolizada Petição 374778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de JOSE NEY GUERRA RIBEIRO

09/04/2025 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ