24/07/2025 08:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 08:00

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801072-32.2021.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] AUTOR: ANTONIO MENESES RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos e etc.

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova nas ações relacionadas à apuração de irregularidades em saques efetuados em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), (Tema nº 1300), e em cumprimento à decisão proferida no referido recurso.

Determino que o presente processo permaneça suspenso, aguardando na Secretaria até a decisão final do incidente (Tema Repetitivo nº 1300), cujas diretrizes vinculantes serão indispensáveis para a resolução da presente lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DEMERVAL LOBãO-PI, data registrada no sistema.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
27/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/01/2025 03:33

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 04:55

Decorrido prazo de ANTONIO MENESES RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:06

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 23:34

Conclusos para julgamento
18/11/2022 23:34

Juntada de Certidão
18/11/2022 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO MENESES RODRIGUES em 18/10/2022 23:59.
07/10/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 12:40

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:40

Juntada de Certidão
31/01/2022 12:38

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:32

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 11:13

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 08:50

Juntada de Petição de contestação
11/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 20:47

Conclusos para despacho
26/10/2021 20:46

Juntada de Certidão
21/10/2021 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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