TJPI - 0002016-89.2019.8.18.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:54
Expedição de notificação.
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10/07/2025 16:00
Juntada de apelação
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10/07/2025 10:24
Expedição de Ofício.
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09/07/2025 14:37
Expedição de Carta de ordem.
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08/07/2025 03:10
Decorrido prazo de MARCELO NASCIMENTO GASPAR em 07/07/2025 23:59.
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27/06/2025 02:22
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0002016-89.2019.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Leve, Estupro, Crime Tentado, Violência Doméstica Contra a Mulher] APELANTE: MARCELO NASCIMENTO GASPAR APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.
Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.
Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.
Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Dra.
VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora -
25/06/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 11:01
Conclusos para Conferência Inicial
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21/05/2025 11:01
Juntada de Certidão
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19/05/2025 14:47
Juntada de Certidão
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19/05/2025 10:40
Recebidos os autos
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19/05/2025 10:40
Recebido pelo Distribuidor
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19/05/2025 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/05/2025 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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