15/07/2025 07:46

Decorrido prazo de LUCINETE MARTINS DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 04:20

Publicado Sentença em 30/06/2025.
02/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805759-49.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] INTERESSADO: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI INTERESSADO: LUCINETE MARTINS DE SOUSA SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum.

Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado para dar cumprimento a decisão deste juízo (id nº 72829171), este resta inviabilizado.

Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente.

Determino o desbloqueio dos valores que se encontram bloqueados via SISBAJUD.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
26/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/03/2025 10:09

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI em 12/03/2025 23:59.
11/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:44

Outras Decisões
09/10/2024 10:45

Conclusos para julgamento
09/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2024 08:59

Conclusos para decisão
22/03/2024 08:59

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:16

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:10

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 17:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2024 18:40

Expedição de Informações.
31/01/2024 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:12

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/09/2023 10:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
14/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:47

Processo Reativado
05/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
03/09/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2023 15:41

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 12:50

Baixa Definitiva
24/04/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 17:02

Homologada a Transação
04/04/2023 14:46

Conclusos para julgamento
31/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 11:46

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:46

Expedição de Mandado.
23/03/2023 17:33

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 10:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
07/02/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:00

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:00

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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