22/07/2025 02:53

Decorrido prazo de ANGELO BORGES PESSOA RIOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 04:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.
02/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0808498-47.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ÂNGELO BORGES PESSOA RIOS RÉ: BANCO DO BRASIL S.

A.

DECISÃO

Vistos.

Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ.

Cumpra-se.

TERESINA/PI, 23 de junho de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
26/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/06/2025 08:28

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:33

Decorrido prazo de VERONICA PARAGUASSU MARTINS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:33

Decorrido prazo de VERONICA PARAGUASSU MARTINS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 04:43

Decorrido prazo de ANGELO BORGES PESSOA RIOS em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:01

Nomeado perito
26/08/2024 06:17

Conclusos para decisão
26/08/2024 06:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
28/04/2023 11:04

Expedição de Certidão.
15/12/2022 11:58

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por
22/11/2022 10:03

Expedição de Certidão.
22/03/2022 00:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 00:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
18/03/2022 08:31

Conclusos para despacho
14/03/2022 10:23

Processo Reativado
11/02/2022 09:14

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 12:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
11/03/2021 13:45

Conclusos para decisão
11/03/2021 13:44

Juntada de Certidão
11/03/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 10:48

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:48

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/12/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 12:19

Conclusos para despacho
08/12/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 08:47

Juntada de Certidão
12/11/2020 08:46

Juntada de Certidão
10/11/2020 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 08:25

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 12:06

Conclusos para despacho
29/06/2020 12:06

Juntada de Certidão
29/06/2020 12:06

Juntada de Certidão
24/06/2020 17:53

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
10/06/2020 23:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 23:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 23:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANGELO BORGES PESSOA RIOS - CPF: *52.***.*37-91 (AUTOR).
21/05/2020 19:05

Conclusos para despacho
21/05/2020 19:04

Juntada de Certidão
20/05/2020 20:05

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2020 22:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 13:04

Conclusos para despacho
31/03/2020 13:03

Juntada de Certidão
31/03/2020 13:02

Juntada de Certidão
30/03/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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