14/07/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:10

Transitado em Julgado em 11/07/2025
14/07/2025 07:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIOS TORRES DEL PAINE em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:50

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804108-60.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIOS TORRES DEL PAINE EXECUTADO: GIOVANI OLIVEIRA CONCEICAO JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se desistência do processo requerida pela parte autora, conforme petição de ID 77096634 do processo em epígrafe, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.

Neste sentido o Enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 775 do CPC, HOMOLOGO a desistência do autor em relação ao réu, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, consequentemente, determino a retirada de nome do executado eventualmente inscrito em cadastro de restrição de crédito.

Determino o desbloqueio de contas do executado.

Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Datado eletronicamente. __________Assinatura Eletrônica__________ Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito
25/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:53

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:26

Decorrido prazo de GIOVANI OLIVEIRA CONCEICAO JUNIOR em 07/08/2024 23:59.
18/08/2024 07:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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