TJPI - 0759694-46.2021.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

JARDEL MONTEIRO CHAVES

CPF *81.***.*99-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2022 09:17

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2022 09:16

    Transitado em Julgado em 19/05/2022

  • 04/05/2022 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 19:42

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2022 19:42

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2022 13:21

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS  NO HABEAS CORPUS Nº 0759694-46.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO: Jardel Monteiro Chaves DEFENSORA PÚBLICA: Osita Maria Machado Ribeiro Costa EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.  AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO.

    REEXAME DE MATÉRIA.

    INADMISSIBILIDADE.

    EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.  ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se o acórdão objurgado em todos os seus termos." SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de vinte e cinco de março ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (25/03 a 01/04/2022)  

  • 04/04/2022 14:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/04/2022 10:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2022 10:32

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 25/03/2022 10:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/03/2022 14:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/03/2022 12:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/03/2022 11:49

    Conclusos para o Relator

  • 19/03/2022 00:04

    Decorrido prazo de JARDEL MONTEIRO CHAVES em 18/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 13:11

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 08:58

    Conclusos para o Relator

  • 23/02/2022 17:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/02/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2022 10:59

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2022 10:59

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2022 08:41

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/12/2021 07:18

    Concedido o Habeas Corpus a JARDEL MONTEIRO CHAVES - CPF: *81.***.*99-57 (PACIENTE)

  • 17/12/2021 15:10

    Juntada de Petição de alvará

  • 16/12/2021 12:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/12/2021 14:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/12/2021 12:44

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/11/2021 09:11

    Conclusos para o Relator

  • 22/11/2021 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2021 17:35

    Expedição de notificação.

  • 30/10/2021 17:29

    Juntada de informação

  • 20/10/2021 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2021 07:45

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2021 07:43

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2021 08:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/09/2021 11:30

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 30/09/2021 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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