14/07/2025 12:54

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:25

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0802007-18.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Dano, Resistência, Desobediência, Prisão em flagrante] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ADRIANO DOS SANTOS SILVA DESPACHO R.H.

Considerando o disposto no artigo 399 do Código de Processo Penal, que determina que, recebida a denúncia ou queixa, será designada audiência para a instrução e julgamento, passo à análise.

No caso em tela, a denúncia foi devidamente recebida, estando regular a relação processual, com citação válida do(s) réu(s) e apresentação de defesa prévia.

Consta nos autos que não há nulidades ou irregularidades a sanar nesta fase processual, estando o feito apto para o prosseguimento.

Assim, designo a realização da Audiência De Instrução E Julgamento para o dia 26 de agosto de 2025 às 09h:30min, onde serão ouvidas, pela ordem, a(s) vítima(s), se houver, as testemunhas arroladas na denúncia, as testemunhas arroladas na defesa e, ao final, interrogado o acusado, seguindo-se os debates orais.

Faculto as partes o comparecimento virtual através do link https://bit.ly/Audiencias_Vara_Unica_Inhuma_PI Caso o oficial de justiça, em cumprimento dos mandados de intimação não localizar algumas das partes, deverá de pronto diligenciar o endereço atualizado dela, informando nos autos, ou certificando sobre o esgotamento das diligências nesse sentido.

Se residir em Comarca diversa, a audiência será deprecada e se dará por videoconferência, nos termos do Provimento nº. 10/2018 da CGJ e Resolução 354/2020 do CNJ, sugerindo-se a data da audiência a ser posteriormente agendada ou, em verificado a indisponibilidade do Juízo deprecado, em qualquer terça-feira, no horário compreendido entre as 09h e 12h, a ser devidamente combinado com os expedientes necessários por parte da Secretaria do Juízo.

Diligencie-se quanto à eventual necessidade de requisição de presos, providenciando-se a comunicação ao estabelecimento prisional, se for o caso.

Advirto as partes que a inércia quanto à apresentação ou atualização dos endereços das testemunhas poderá acarretar a preclusão do direito à oitiva delas.

Certifique-se nos autos acerca do cumprimento de todas as determinações acima.

Intime-se o Membro Ministerial.

Intime-se o Defensor Público, se for o caso.

Demais atos necessários.

Cumpra-se.

INHUMA-PI, 24 de março de 2025.

DR.

ELVIO ÍBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Inhuma
27/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:13

Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
21/02/2025 23:15

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:18

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:15

Recebida a denúncia contra ADRIANO DOS SANTOS SILVA - CPF: *71.***.*53-44 (REU)
23/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 09:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:41

Declarada incompetência
04/09/2024 11:41

Determinada a redistribuição dos autos
30/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 03:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/07/2024 23:59.
12/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:56

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
11/04/2024 05:22

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:54

Juntada de comprovante
12/03/2024 14:53

Expedição de Alvará de Soltura.
12/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:58

Juntada de comprovante
11/03/2024 14:05

Outras Decisões
11/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:07

Juntada de comprovante
08/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:08

Juntada de informação
08/03/2024 14:48

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
08/03/2024 14:48

Concedida a Liberdade provisória de ADRIANO DOS SANTOS SILVA - CPF: *71.***.*53-44 (FLAGRANTEADO).
08/03/2024 14:05

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:04

Audiência de Custódia designada para 08/03/2024 14:30 Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos - Procedimentos Comuns.
08/03/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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