26/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0845351-16.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição] APELANTE: AMANDA IAMARA DE SOUSA DA SILVA APELADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a Apelação no efeito devolutivo. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
13/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:19

Decorrido prazo de AMANDA IAMARA DE SOUSA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:19

Decorrido prazo de AMANDA IAMARA DE SOUSA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
04/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:49

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:24

Decorrido prazo de AMANDA IAMARA DE SOUSA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 22:51

Concedida a Segurança a AMANDA IAMARA DE SOUSA DA SILVA - CPF: *62.***.*29-39 (IMPETRANTE)
17/12/2024 14:22

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 03:12

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:09

Decorrido prazo de AMANDA IAMARA DE SOUSA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 03:18

Decorrido prazo de secretario municipal de educação de teresina em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2024 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:13

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANDA IAMARA DE SOUSA DA SILVA - CPF: *62.***.*29-39 (IMPETRANTE).
29/09/2024 11:09

Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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