17/07/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 08:56

Baixa Definitiva
17/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:55

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:58

Decorrido prazo de MARGARIDA INACIO DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:58

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800218-11.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] AUTOR: MARGARIDA INACIO DE OLIVEIRA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Av.

Marechal Castelo Branco, 101, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-740 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes na peça inicial.

Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

REVOGO tutela de urgência de ID 73529987.

DEFIRO benefício da Justiça Gratuita à postulante.

Sem custas e sem honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 27 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
27/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:21

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:21

Revogada a Medida Liminar
27/06/2025 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARGARIDA INACIO DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*44-53 (AUTOR).
27/06/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 12:09

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 10:00 JECC Altos Sede.
19/05/2025 07:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:28

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/04/2025 02:00

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/04/2025 10:00.
08/04/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 17:07

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:08

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:54

Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:55

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 10:00 JECC Altos Sede.
31/03/2025 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
30/03/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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