TJPI - 0000675-27.2013.8.18.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 03:01
Decorrido prazo de OSMARITO DE MENESES BRITO em 21/07/2025 23:59.
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30/06/2025 16:47
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2025 03:24
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0000675-27.2013.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contribuição sobre a folha de salários] APELANTE: OSMARITO DE MENESES BRITO APELADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, MUNICIPIO DE PIRACURUCA APELAÇÃO CÍVEL – REGULARIDADE FORMAL – AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, § 1º, CPC/15 - RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Vistos etc., Presentes os requisitos de tempestividade, de preparo e de representação processual, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC/15, recebo a Apelação Cível em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do CPC.
Posto isso, determino a remessa do feito à Procuradoria Geral de Justiça, para os devidos fins.
Intimem-se e cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos para julgamento. TERESINA-PI, 25 de abril de 2025. -
26/06/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 16:16
Expedição de intimação.
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26/06/2025 16:16
Expedição de notificação.
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26/06/2025 16:16
Expedição de intimação.
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25/04/2025 10:43
Recurso ordinário de #{nome_da_parte} admitido
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25/04/2025 10:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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24/04/2025 09:27
Recebidos os autos
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24/04/2025 09:27
Conclusos para Conferência Inicial
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24/04/2025 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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