04/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/07/2025 10:39

Juntada de certidão
27/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802672-11.2018.8.18.0140 APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:15

Juntada de certidão
25/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:15

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:58

Conclusos para o Relator
09/04/2025 17:57

Juntada de certidão
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/03/2025 23:59.
05/02/2025 13:15

Expedição de intimação.
05/02/2025 13:14

Juntada de certidão
04/02/2025 22:38

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/12/2024 23:59.
11/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:26

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 16:43

Conclusos para o relator
30/07/2024 16:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/07/2024 14:10

Juntada de certidão
18/06/2024 15:07

Juntada de manifestação
31/05/2024 23:05

Expedição de intimação.
31/05/2024 09:18

Juntada de certidão
19/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:13

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 20:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 20:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 20:09

Expedição de intimação.
29/02/2024 20:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 14:10

Conclusos para o Relator
24/11/2023 03:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:58

Juntada de Petição de outras peças
13/11/2023 20:31

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/09/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 12:10

Retirado pedido de pauta virtual
21/09/2023 09:14

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2023 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2023 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2022 12:20

Conclusos para o Relator
01/06/2022 10:55

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 09:50

Expedição de notificação.
30/03/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:48

Conclusos para o relator
29/03/2022 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/03/2022 09:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
28/03/2022 14:49

Juntada de certidão
23/03/2022 16:33

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2022 13:52

Conclusos para o relator
15/03/2022 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
15/03/2022 13:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
14/03/2022 20:58

Juntada de certidão
09/03/2022 11:40

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
26/08/2021 11:32

Conclusos para o Relator
26/07/2021 12:35

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2021 20:11

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2021 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 05/07/2021 23:59.
02/06/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:27

Recebidos os autos
12/02/2021 14:27

Conclusos para Conferência Inicial
12/02/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SISTEMA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836709-54.2024.8.18.0140

Defensoria do Estado do Piaui

Davi Paulo Oliveira Soares LTDA

Advogado: Samuel Ribeiro Goncalves Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/08/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0802270-63.2023.8.18.0039

Goncalo dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0802270-63.2023.8.18.0039

Goncalo dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/05/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0001517-81.2016.8.18.0073

Banco do Brasil SA

Jane Maria dos Santos Goncalves - ME

Advogado: Kleisan Robson Ribeiro de Negreiros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/09/2016 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0802672-11.2018.8.18.0140

Companhia Energ?Tica do Maranh?O-Cemar

Estado do Piaui

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/02/2018 18:59

Exibir Processo