20/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
20/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
19/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852521-39.2024.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] IMPETRANTE: EDNA DE SOUSA MARTINSIMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Compulsando os autos, na manifestação da parte impetrada de ID 67437117, bem como no parecer do Ministério Público em ID 70135887, foi requerido a extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de interesse processual, decorrente da perda superveniente do objeto, uma vez que foi informado que a Coordenação de Concessão de Benefício da PIAUIPREV concluiu a análise do processo administrativo, de modo que determinou o arquivamento do Processo nº 2023.41.901241 PA, tendo em vista as sérias irregularidades formais contidas.

Ante o exposto, considerando a iminente possibilidade de configuração de perda do objeto, em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa, nos termos do art. 9º e 10º do CPC, intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as alegações suscitadas, requerendo o que entender pertinente.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.

DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
27/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:32

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 03:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 07:51

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:06

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 05:41

Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 09:02

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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