05/09/2025 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2025 23:09

Juntada de manifestação
25/08/2025 04:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
25/08/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801605-94.2023.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOANA MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) APELANTE: ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO - PI19417-A, EDNEY SILVESTRE SOARES DA SILVA - PI20102-A APELADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2025 08:54

Conclusos para julgamento
23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de JOANA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801605-94.2023.8.18.0088 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito] APELANTE: JOANA MARIA DA CONCEICAO SILVA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
27/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025 09:25

Recebidos os autos
19/05/2025 09:25

Conclusos para Conferência Inicial
19/05/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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