TJPI - 0801102-88.2025.8.18.0028
1ª instância - Central Regional de Inqueritos Iv - Polo Floriano - Procedimentos Comuns
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 06:49
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO em 07/07/2025 23:59.
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02/07/2025 07:56
Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO em 01/07/2025 23:59.
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01/07/2025 06:16
Publicado Despacho em 27/06/2025.
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01/07/2025 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Comuns , SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0801102-88.2025.8.18.0028 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Poluição] AUTOR: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OEIRASINVESTIGADO: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO DESPACHO Consta nos autos ata de audiência extrajudicial de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP), apresentada pelo Ministério Público sob ID nº 75933962, com base no art. 28-A do Código de Processo Penal.
Com fundamento nos §§ 4º e 6º do referido artigo, designo audiência de homologação do ANPP para o dia 11 de agosto de 2025, às 8h30, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da Central de Inquérito e Audiência de Custódia de Floriano-PI, ou por videoconferência.
A audiência virtual será realizada via Microsoft Teams, disponível para download nas lojas de aplicativos ou acessível por computador com câmera e internet, por meio do link abaixo.
O investigado deverá comparecer acompanhado de advogado ou defensor.
Dispensada a presença do Ministério Público, tendo em vista que a proposta já consta nos autos.
Cumpra-se.
Intime-se pela via adequada.
Segue link e QR Code para acesso à audiência: https://link.tjpi.jus.br/7fd889 FLORIANO-PI, 25 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Comuns -
25/06/2025 21:52
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 21:52
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 21:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 22:15
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 22:15
Conclusos para despacho
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02/04/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 09:23
Juntada de Petição de procuração
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24/03/2025 17:24
Conclusos para decisão
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24/03/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 08:36
Juntada de Petição de petição inicial
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21/03/2025 08:53
Juntada de Petição de manifestação
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18/03/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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