TJPI - 0004137-95.2016.8.18.0031

20/05/2025 16:18

Arquivado Definitivamente

20/05/2025 16:18

Baixa Definitiva

20/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em 06/05/2025

20/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.

16/05/2025 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

16/05/2025 08:57

Juntada de Certidão

16/05/2025 08:57

Juntada de decisão de corte superior

16/05/2025 08:53

Recebidos os autos

18/03/2025 10:55

Baixa Definitiva

18/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/03/2025 10:54

Juntada de Certidão

14/03/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025 14:12

Juntada de Certidão

10/03/2025 14:11

Expedição de intimação.

10/03/2025 14:11

Expedição de intimação.

10/03/2025 14:11

Expedição de intimação.

11/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 09:15

Conclusos para o Relator

18/12/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024 15:39

Expedição de intimação.

07/11/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de CLEITON PEREIRA CARVALHO em 25/10/2024 23:59.

30/09/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024 17:03

Expedição de intimação.

05/09/2024 11:26

Recurso Especial não admitido

11/07/2024 11:42

Conclusos para o relator

11/07/2024 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

11/07/2024 09:54

Juntada de Certidão

10/07/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024 14:06

Expedição de intimação.

19/06/2024 14:03

Juntada de Certidão

13/06/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024 21:33

Expedição de intimação.

05/06/2024 21:33

Expedição de intimação.

28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/05/2024 08:58

Conhecido o recurso de ENALDO LEAL FONTENELE - CPF: *21.***.*91-00 (APELANTE) e não-provido

06/05/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/04/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/04/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024 19:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2024 17:07

Conclusos para o Relator

04/04/2024 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/04/2024 23:59.

20/03/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024 19:56

Expedição de intimação.

12/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 10:24

Conclusos para o Relator

07/02/2024 03:20

Decorrido prazo de CLEITON PEREIRA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 03:20

Decorrido prazo de CLEITON PEREIRA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

06/02/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição

09/01/2024 13:49

Expedição de intimação.

09/01/2024 13:45

Expedição de intimação.

09/01/2024 13:45

Expedição de intimação.

09/01/2024 13:45

Expedição de intimação.

13/12/2023 09:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/12/2023 10:33

Conhecido o recurso de ENALDO LEAL FONTENELE - CPF: *21.***.*91-00 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/12/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 15:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/11/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

17/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 15:54

Conclusos para despacho

15/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14/11/2023 14:14

Conclusos para o Relator

09/11/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023 12:34

Expedição de notificação.

25/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 08:07

Conclusos para o Relator

10/07/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023 12:17

Expedição de notificação.

30/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 13:02

Conclusos para o Relator

15/06/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023 14:29

Expedição de intimação.

23/05/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 09:45

Conclusos para o Relator

21/04/2023 21:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 11:10

Recebidos os autos

29/03/2023 11:10

Conclusos para Conferência Inicial

29/03/2023 11:10

Distribuído por sorteio